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DIREITO PARTIDÁRIO E ELEITORAL

Estamos preparados para assessorar nossos clientes nos assuntos relacionados ao Direito Partidário, Eleitoral e demais temas que abrangem a legislação eleitoral.

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DIREITO PÚBLICO, MUNICIPAL E TRIBUNAL DE CONTAS

ALBERTO MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS possui ampla e reconhecida atuação junto a Tribunal de Contas dos Estados e da União...

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DIREITO
TRIBUTÁRIO

Prestamos auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais.

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Artigos

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Quem Somos

Com uma atuação que visa resguardar os clientes de interpretações incorretas realizadas pela Administração Pública, ALBERTO MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS tem como objetivo a diminuição ou eliminação de tributos indevidos ou obrigações acessórias ilegais.

O núcleo de Recuperação de Crédito diferencia-se pelo atendimento especializado, proporcionando aos nossos clientes a criação da melhor estratégia, conforme especificidade de cada operação, objetivando – sempre – a efetiva e célere recuperação de créditos para o a empresa; garantindo que cada estágio da cobrança seja realizado de forma segura, estritamente ética e alinhada aos preceitos jurídicos.

Além disso, o nosso escritório é especializado na Advocacia Pública, com experiência em Direito Municipal, tendo um maior relevo nas questões tributárias e administrativas.

Nossas Áreas de Atuação

Prestamos auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. O Escritório proporciona a seus parceiros uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das empresas.

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Prestamos auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. O Escritório proporciona a seus parceiros uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das empresas.

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Elaboramos soluções personalizadas para que nossos clientes usufruam de benefícios e vantagens fiscais previstos em lei, de regimes aduaneiros especiais e de normas mais vantajosas. Possuímos também diversas teses tributárias visando a redução de encargos incidentes na operação de importação.

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O escritório atua no Direito Empresarial aplicando as normas disciplinadoras da atividade negocial de qualquer pessoa física ou jurídica, com enfoque na parte preventiva, consultiva e contenciosa das transações empresariais.

Com equipe qualificada e atenta às modificações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas, o escritório respalda seus clientes com o desenvolvimento de estratégias que evitem o desperdício de tempo e lucro nos diferentes conflitos comerciais.

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A proposta de trabalho do ALBERTO MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS é a de excluir da empresa a obrigação de cobrar os referidos créditos de seus clientes, evitando desgastes interpessoais e, ainda, proporcionando melhores resultados, tendo em vista a especialidade do escritório quanto ao tema.

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Oferecemos assessoramento jurídico nos processos de planejamento, implantação e monitoramento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais bem como do acompanhamento e interposição de ações judiciais – cíveis e/ou criminais – e administrativas decorrentes da suposta prática de crimes contra a honra, disseminação de Fake News, e apuração e detecção de crimes eleitorais pelo meio digital.

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O “Direito do Agronegócio” tem como fonte primária a Constituição Federal de 1988, quando o constituinte elevou a agricultura como setor prioritário e de extrema importância para o país, como garantia da ordem pública e da paz social. Como fonte secundária, está inserta em um campo que abrange principalmente o direito agrário, o direito civil e o direito comercial, dentre outros. Neste caso, a interpretação da norma deve sempre proteger a atividade agrícola, que é aquela protegida pela Constituição.

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Estamos preparados para assessorar nossos clientes nos assuntos relacionados ao Direito Partidário, Eleitoral e demais temas que abrangem a legislação eleitoral.

A equipe de advogados está em permanente atualização e aptos a atuarem frente às inovações legislativas, em todas as esferas.

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A nossa atuação consultiva e/ou contenciosa envolve:

  • Inventário, doação, partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens;
  • Casamento (regime de bens e elaboração de pactos antenupciais); 
  • Divórcio, separação judicial e separação de corpos;
  • União estável (reconhecimento, dissolução, contratos de união estável e de namoro);
  • Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
  • Filiação (guarda, regulamentação de visitas, adoção, investigação e reconhecimento de paternidade);
  • Tutela, curatela e interdição;
  • Retificação de registro civil;
  • Acordos relacionados a matéria de família e sucessões;

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Contamos com uma equipe especializada em Direito Penal Empresarial. Trata-se de uma atuação diferenciada no âmbito criminal, voltada ao atendimento de empresas e seus representantes em questões relacionadas a investigações e processos criminais. A atuação do escritório envolve:

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O escritório atua no Direito Empresarial aplicando as normas disciplinadoras da atividade negocial de qualquer pessoa física ou jurídica, com enfoque na parte preventiva, consultiva e contenciosa das transações empresariais.

Com equipe qualificada e atenta às modificações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas, o escritório respalda seus clientes com o desenvolvimento de estratégias que evitem o desperdício de tempo e lucro nos diferentes conflitos comerciais.

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Equipe

Jennifer Morris

Senior Vice President

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Freya Gilbert

Senior Vice President

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Mark Summers

Senior Vice President

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Jackson Trevino

Senior Vice President

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